O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), tendo em vista a autorização divulgada por meio Portaria MGI nº 4.595, de 15 de julho de 2024, e o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e suas alterações, na Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e suas alterações, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 3.620, de 18 de julho de 2023, na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e suas alterações, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro 2008, e suas alterações, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB), mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O BANCO DA AMAZÔNIA S.A. realizará Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. [...]

O Presidente do Banco do Estado de Sergipe S.A - BANESE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e suas disposições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva do seu quadro de pessoal, mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 1.649, de 19 de julho de 1952, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva do cargo de Nível Médio de Analista Bancário 1 do Banco do Nordeste do Brasil S.A., mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, por meio do Departamento de Administração de Recursos Humanos, torna pública a realização de Seleção Pública para provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva para o cargo de Analista, nas ênfases de Administração, Análise de Sistemas - Cibersegurança, Análise de Sistemas - Desenvolvimento, Análise de Sistemas - Suporte, Arquitetura - Urbanismo, Arquivologia Digital, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional, de Nível Universitário, do Novo Plano de Cargos e Salários - NPCS, mediante as condições contidas neste Edital. [...]

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a realização de Concurso Público para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo - Tecnologia da Informação, visando ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para lotação nos municípios e Unidades constantes nos Anexo III, mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

O Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 524, de 8 de abril de 1969, no Decreto nº 28.690, de 17 de janeiro 2008, e na Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023 ,Portaria MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023 ,Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 04 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera para cargos de Nível Superior, mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na Resolução-CNJ nº 67, de 3 de março de 2009 (Regimento Interno), na Lei nº 14.456, de 21 de setembro de 2022, e na Lei nº 14.687, de 20 de setembro de 2023, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do Decreto-Lei nº 509/1969 e suas alterações posteriores, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO NACIONAL, para o provimento de vagas, sob o regime celetista, em cargo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. [...]

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, tendo em vista o disposto na Constituição Federal vigente, na Constituição do Estado de Rondônia, na Lei Complementar do Estado de Rondônia nº 68/1992, na Lei Complementar nº 80/1994, na Lei Complementar do Estado de Rondônia nº 117/1994 (Lei Orgânica do Estado de Rondônia), na Lei Ordinária Estadual nº 749/1997, Lei Complementar Estadual nº 703/2013, na Resolução nº 85/2019 e suas alterações, e na Resolução nº 138/2024/CSDPERO, e na Resolução 118/2024/DPG/DPERO e suas alterações, torna pública a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para compor o quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. [...]

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO e SUPERIOR da ÁREA ADMINISTRATIVA, com lotação nas Unidades da Rede Ebserh, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. [...]
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO e SUPERIOR da ÁREA ASSISTENCIAL, com lotação nas Unidades da Rede Ebserh, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. [...]
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos da ÁREA MÉDICA, com lotação nas Unidades da Rede Ebserh, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. [...]

A Presidência da Embrapa, tendo em vista o disposto no Plano de Carreiras da Embrapa (PCE), e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, torna pública a realização do concurso público – a ser regido por este edital, pelos diplomas legais e regulamentares, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam – que visa ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos de Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico, na classe inicial de cada cargo, sendo 719 vagas para ampla concorrência, 103 vagas para pessoas com deficiência (PcDs) e 205 vagas para pessoas pretas e pardas (PPPs), e à constituição de cadastro de reserva, conforme as vagas distribuídas no Anexo I deste edital, mediante as condições estabelecidas neste edital e observado o prazo de validade do certame. [...]

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a realização do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação Universidade de Brasília. [...]

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 6.152, de 29 de agosto de 2024, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, , e suas alterações, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente do Ibama, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 6.153, de 29 de agosto de 2024, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.156, de 29 de junho de 2005, na Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, na Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014, no Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente do ICMBio, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Ministério da Previdência Social (MPS), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 8.569, de 13 de novembro de 2024, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A Secretária-Geral do Ministério público da União, Presidente da Comissão do 11º Concurso Público, torna pública a realização do Concurso Público destinado ao provimento de 172 (cento e setenta e duas) vagas para os cargos de Analista e Técnico do MPU, mais cadastro de reserva, nos termos da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, da Portaria PGR/MPU nº 216, de 22 de novembro de 2024 e de acordo com o disposto no presente Edital. [...]

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº. 11/1996 e na Lei Estadual nº. 6.677/1994, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período indicado neste Edital, as inscrições para o VI Concurso Público para provimento dos cargos de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO e ANALISTA TÉCNICO, nos termos da Lei Estadual nº. 8.966/2003 e das normas estabelecidas neste edital. [...]

O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008, e suas alterações, na Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, e suas alterações, na Lei Estadual nº 15.536, de 7 de março de 2014, na Lei Estadual nº 15.908, de 11 de dezembro de 2015, e na Lei Estadual nº 18.634, de 19 de dezembro de 2023, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Ministerial e de Técnico Ministerial do quadro de pessoal do MPCE, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Edital de Abertura e estabelece as normas relativas à realização de Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. [...]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para a realização dos CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESPECIALIDADES: DIREITO; SERVIÇO SOCIAL; ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; e ENGENHARIA CIVIL, pertencentes ao Quadro de Pessoal antes referido, com o objetivo de prover 43 (quarenta e três) vagas existentes, distribuídas conforme Tabela do item 2.1 deste Edital, e das que vierem a surgir no prazo de eficácia destes certames, ressalvado o disposto no item 19.16, obedecendo a reserva mínima de 10% (dez por cento) das vagas existentes para pessoas com deficiência, nos termos da Lei Estadual n.º 13.320/2009, e 20% (vinte por cento) das vagas para os negros ou pardos, nos termos da Resolução n.º 170/2017- CNMP, mediante as instruções que fazem parte deste edital. [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156, de 1º de novembro de 2013 e do Provimento 212, de 5 de abril de 2022, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da OAB (EAOAB), e no presente Edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período das 17 horas do dia 6 de janeiro de 2025 às 17 horas do dia 13 de janeiro de 2025, mediante as disposições contidas neste Edital. [...]

A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICA a realização do concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará (CFO/PMPA/2023), mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) realizará processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste edital. [...]

O Diretor da Escola Superior de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e suas alterações, a Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, autorização prevista na Portaria Distrital nº 63, de 4 de março de 2021, e na Portaria Distrital nº 94, de 15 de março de 2022, e suas alterações; torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista e Gestor de Apoio às Atividades Policiais Civis do Quadro de Pessoal da Administração Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 9.363, de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 6 de dezembro de 2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1991, e suas alterações, na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e suas alterações, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista a autorização concedida pelo Diretor Geral da Polícia Federal, por meio da Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos do disposto na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, no Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1991, e suas alterações, na Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e suas alterações, na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, com vigência prorrogada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.654, no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, na decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 676.335/MG, na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, na Instrução Normativa nº 309-DG/PF, de 7 de maio de 2025, e no Ofício SEI Nº 40652/2025/MGI, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICA a realização do concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PMPA/2023), mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ (CBMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICA a realização do concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar (CFP/BM/2023), mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e com a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no bojo do processo administrativo SEI-350133/000036/2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 182, de 29 de setembro de 2022, torna público o Edital que regula o concurso público para seleção e ingresso de candidatos para preenchimento de vagas no Curso de Formação de Soldados Policiais Militares da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFSd/SEPM-2023), para o provimento de 2.000 (duas mil) vagas, de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Estatuto dos Policiais Militares (Lei n.º 443, de 01 de julho de 1981); e mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. [...]

A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura das inscrições para a realização de concurso público e estabelece normas específicas destinadas a selecionar candidatos visando ao provimento de 2.700 (dois mil e setecentos) cargos de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de Polícia Militar (QPPM), destinados a candidatos do sexo masculino e feminino. [...]

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS – SEAD, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, Lei Estadual nº 14.237/2002, Lei Estadual nº 17.090/2010, Lei Estadual nº 19.502/2016, Lei Estadual nº 20.756/2020, Lei Estadual nº 21.157/2021, Lei Estadual nº 19.587/2017 e suas alterações, torna público a realização de Concurso Público para o cargo de Policial Penal da Diretoria-Geral de Polícia Penal da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás, mediante as condições estabelecidas, neste Edital e seus Anexos. [...]

A Prefeitura Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos de Agente de Fiscalização, Analista de Processos, Arquiteto, Assistente Social Escolar, Contador, Engenheiro – Civil, Engenheiro – Saúde e Segurança do Trabalho, Professor Adjunto I – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica II – PEB II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica IV – PEB IV – Educação Especial, Psicólogo Escolar, Técnico em Segurança do Trabalho, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, nas Leis Municipais nº 12.985/2007, 12.987/2007 e nº 14.306/2012; Leis Complementares Municipais nº 57/2014, 83/2014, 216/2019, 315/2021 e 436/2023, bem como os Decretos Municipais nº 16.779/2009, 19.029/2016, 19.452/2017, 20.171/19, 20.351/2019, 22.047/2022, 23.214/2024 e 23.727/2025. [...]

O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, com fundamento no art. 198, § 4ºda Constituição Federal, art. 9º da Lei Federal 11.350/2006, bem como na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Municipal nº 2.685/2015, torna pública a realização de Processo Seletivo Público de Provas destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, por meio do Prefeito no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988; na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu e na Lei Municipal nº 5.167, de 27 de fevereiro de 2024, torna pública a realização de Concurso Público de Provas, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Controle Geral - SEMCONGER, mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro – SEAP/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização do governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo SEI-210001/000157/2023, a Resolução SEAP nº 1.042, de 19 de julho de 2024, que institui a Comissão do Concurso, o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Universidade Federal Fluminense – UFF, e o Edital nº 1, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 6 de novembro de 2024, torna pública a retificação do referido Edital, a fim de prever a Reserva de Vagas a Pessoas com Deficiência, conforme inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994. O presente Edital substitui o anterior em seu inteiro teor, estabelecendo por meio dele, seus Anexos, eventuais retificações e outros Atos, as normas regulamentares para a realização de Concurso Público para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, conforme Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022, Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de novembro de 2006, e demais legislações aplicáveis. [...]

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 15.000 (quinze mil) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, sendo 10.742 (dez mil setecentas e quarenta e duas) a serem exercidas em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser realizado em nível Estadual e 4.258 (quatro mil, duzentas e cinquenta e oito) a serem exercidas em Jornada Completa de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais contidas no presente Edital na seguinte conformidade. [...]

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE tornam pública a realização, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, do concurso público para provimento de vagas de cargos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE, pelo regime estatutário, na forma prevista na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, na Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e na Lei Complementar nº 345, de 15 de março de 2018, bem como suas alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras e demais normas legais, nos cargos descritos na Tabela I, sob a supervisão da comissão do concurso público, instituída pelo Decreto nº 7.906-P, de 9 de setembro de 2024, e reger-se-á pelas disposições contidas neste edital. [...]

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 5.478, de 13 de agosto de 2024, e o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei Federal nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e suas alterações, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de pessoal da SUSEP, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O MINISTRO‐PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), tendo em vista o disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações), na Lei de Organização Judiciária Militar (Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, e suas alterações), na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, e no Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM), torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU), mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, e na Resolução TSE nº 23.724, de 23 de outubro de 2023, torna pública a realização de concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna pública a realização de processo seletivo público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. [...]

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. [...]

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. [...]

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO , pela sua Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício de suas atribuições regimentais e tendo presente o deliberado pelo Egrégio Plenário, TORNA PÚBLICA a abertura, a partir de 17 de março de 2025 , de inscrições para o Concurso Público de provimento de cargos do Quadro do Tribunal, adiante identificados, que será regido pelas Instruções Especiais constantes deste Edital. [...]

A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, tendo em vista o disposto na Resolução TCU nº 202, de 6 de junho de 2007, na Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo – TEFC, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Juíza LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO, Presidente da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que se regerá pelas normas estabelecidas no Regulamento de Concurso aprovado pela Resolução-GP n.º 96/2023, de 24 de novembro de 2023, deste Tribunal de Justiça, por este Edital e pela legislação aplicável. [...]

A Excelentíssima Desembargadora LIDIA MAEJIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, torna público o presente edital de chamamento ao Concurso Público para provimento de vagas do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, do Grupo Ocupacional Intermediário (INT) do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. [...]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pela legislação aplicável. [...]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o contrato celebrado com o Instituto AOCP, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o qual será regido pelas disposições estabelecidas neste Edital. [...]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução n. TJMT/OE n. 8, de 26 de julho de 2024 e demais alterações, TORNA PÚBLICA a realização de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme as condições estabelecidas neste edital. [...]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, e suas alterações, e na Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014, e suas alterações, torna pública a realização do VII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, da Categoria Geral do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, mediante as condições estabelecidas neste Edital. [...]

O Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual n. 90, de 1º de julho de 1993 e alterações posteriores, e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n. 6.745, de 20 de dezembro de 1985), torna pública a realização e a abertura de inscrições para o Concurso Público para ingresso no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, que se regerá de acordo com o disposto no presente Edital. [...]

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concursos públicos para provimento de 572 (quinhentos e setenta e dois) cargos de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, referência “5”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do SQC – III, do Quadro do Tribunal de Justiça, para a Comarca da Capital (São Paulo) e para as Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, sendo que as provas serão aplicadas na Comarca Sede de cada Região Administrativa Judiciária. [...]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000291-51.2024.4.01.8000, faz saber que:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de servidores efetivos, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado fi n a l do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a classificação final dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. [...]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO , tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte integrante deste Edital. [...]

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES Nº 01/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o qual se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. [...]

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro reserva de pessoal, em cumprimento ao disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, observada a Lei Federal nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e as disposições deste Edital e seus Anexos. [...]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, na Lei Federal nº 14.226, de 20 de outubro de 2021, na Resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) nº 246, de 13 de junho de 2013 (Regulamento do Concurso), e na Resolução CJF nº 843, de 23 de outubro de 2023, e, torna pública a realização de concurso público para a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para formação de cadastro de reserva de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. [...]

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. [...]

A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro Reserva (CR), que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. [...]

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região), tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei Federal nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, e no Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal permanente do TRT 10ª Região, mediante as condições estabelecidas neste edital. [...]

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. [...]

O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de cadastro reserva (CR), que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. [...]

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRT da 24ª Região, mais cadastro de reserva, de acordo com o disposto no presente Edital. [...]