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Total de Questões Encontradas: 57.802 de 252.126
Exibindo: Página 1.000 de 11.561
Questão: 4996 / QT-13094
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Cargo: Monitor
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, ao Município compete ______________ a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao peculiar interesse _________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

-

suplementar – difuso

-

suplementar – local

-

suplementar – estadual

-

modificar – nacional

-

modificar – local
Questão: 4997 / QT-13095
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Cargo: Monitor
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os imóveis do Município poderão ser adquiridos por usucapião.
( ) O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza.
( ) A permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem, será feita a título precário mediante decreto.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

-

F – V – V. 

-

F – F – V.

-

V – F – F. 

-

V – V – F.

-

V – F – V.
Questão: 4998 / QT-13096
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Cargo: Monitor
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, sujeita-se à perda do mandato o vereador que:



I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentatórios às instituições vigentes.


II. Fixar residência fora do município.


III. Proceder de modo compatível com a dignidade da Câmara.



Quais estão corretas?

-

Apenas I.

-

Apenas II. 

-

Apenas I e II.

-

Apenas II e III.

-

I, II e III. 
Questão: 4999 / QT-13097
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Cargo: Monitor
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, compete ao Município promover programas de moradias populares e melhoria de condições habitacionais, de saneamento básico. Para isso, o Município deve:

I. Fiscalizar a qualidade técnica da construção, sob pena de responsabilidade.
II. Prever dotação orçamentária para tal fim.
III. Incentivar a criação de cooperativas habitacionais ou modalidades alternativas, através de órgão municipal.


Quais estão corretas?

-

Apenas I.

-

Apenas II. 

-

Apenas I e III.

-

Apenas II e III. 

-

I, II e III. 
Questão: 5000 / QT-13098
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Cargo: Monitor
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Município, Lei Complementar Municipal nº 40/2008, instituiu o treinamento de servidores com atividades permanentes no município de Santa Rosa, tendo como objetivos, EXCETO:

-

Criar e desenvolver hábitos, valores e comportamentos adequados ao digno exercício da função pública. 

-

Elaborar formas de funcionamento das repartições.

-

Capacitar o servidor para o desempenho de suas atribuições específicas, orientando-o no sentido de obter os resultados desejados pela administração.

-

Estimular o desenvolvimento funcional, criando condições propícias ao constante aperfeiçoamento dos servidores.

-

Integrar as habilidades pessoais de cada servidor, no exercício de suas atribuições, às finalidades da administração como um todo. 
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