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Total de Questões Encontradas: 57.802 de 252.126
Exibindo: Página 1.084 de 11.561

Questão: 5416 / QT-14724
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Direito Administrativo
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a:

-

Viabilizar a manutenção das atividades da pessoa jurídica.

-

Beneficiar financeiramente a pessoa jurídica.

-

Permitir a continuidade da improbidade administrativa.

-

Favorecer o enriquecimento ilícito da pessoa jurídica.

-

Favorecer a formação de novas pessoas jurídicas.


Questão: 5417 / QT-14725
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Direito Processual Penal
Priscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre ambos, chegando ao ponto de Felipe impedir que Priscila use qualquer método contraceptivo. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, na situação apresentada, Felipe: 

-

Praticou violência física contra Priscila.

-

Praticou violência patrimonial contra Priscila.

-

Praticou violência sexual contra Priscila.

-

Praticou violência moral contra Priscila. 

-

Apenas está buscado satisfazer seu desejo de ser pai, Priscila precisa aceitar por ser casada com ele.


Questão: 5418 / QT-14726
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Direito Processual Penal
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006: “É direito da mulher em ____________ de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino, previamente capacitados”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

-

atendimento

-

situação

-

garantia

-

prevenção

-

resguardo


Questão: 5419 / QT-14727
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Legislação Estadual
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?

-

Indígena.

-

Povos ciganos.

-

Pesqueira.

-

Remanescentes de quilombos.

-

Povos de terreiros.


Questão: 5420 / QT-14728
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Legislação Federal
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A Lei se refere aos cultos religiosos de qual matriz?

-

Italiana.

-

Oriental.

-

Espanhola.

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Africana.

-

Ocidental.



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