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Total de Questões Encontradas: 57.802 de 252.126
Exibindo: Página 1.230 de 11.561
Questão: 6146 / QT-18124
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: CAGEPA - PB
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

-

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

-

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

-

Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República

-

Conselho de Governo

-

Conselho Nacional do Meio Ambiente
Questão: 6147 / QT-18125
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: CAGEPA - PB
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental
O servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeito 

-

apenas a reclusão.

-

apenas a multa. 

-

apenas detenção. 

-

a detenção e multa. 

-

a reclusão e multa.
Questão: 6148 / QT-18126
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: CAGEPA - PB
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental
Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem

I a razoabilidade e a proporcionalidade.
II o direito da sociedade ao controle social.
III a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
IV a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
V proteção da saúde pública.

Assinale a opção correta. 

-

Apenas os itens I, II e V estão certos. 

-

Apenas os itens I, III e IV estão certos.

-

Apenas os itens I, III e V estão certos. 

-

Apenas os itens I, II, III e IV estão certos. 

-

Todos os itens estão certos. 
Questão: 6149 / QT-18127
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: CAGEPA - PB
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental
Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários compete 

-

ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. 

-

conjuntamente aos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos.

-

à Agência Nacional de Águas. 

-

aos comitês de bacia hidrográfica. 

-

a quaisquer órgãos do poder público federal relacionados com a gestão de recursos hídricos. 
Questão: 6150 / QT-18128
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: CAGEPA - PB
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental
Na hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião da comercialização e da utilização de agrotóxicos cabe ao 

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empregador.

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prestador de serviços.

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registrante. 

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profissional prescritor. 

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comerciante. 
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