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Total de Questões Encontradas: 57.802 de 252.126
Exibindo: Página 1.595 de 11.561
Questão: 7971 / QT-29635
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Iúna - ES
Cargo: Fiscal
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
“_________________ é aquele organizado em carreira, provido através de concurso público. Já _________________ é aquele(a) declarado(a) em lei de livre nomeação e exoneração. _________________, por sua vez, é o conjunto de atribuições de direção, chefia e assessoramento, de caráter transitório, criado por lei específica, da qual decorre vantagem pecuniária, gratificada.” À luz do que estabelece a Lei nº 2.137/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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Cargo em comissão / função gratificada / Cargo efetivo 

-

Cargo efetivo / cargo em comissão / Função gratificada 

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Função de confiança / cargo efetivo / Cargo em comissão 

-

Cargo efetivo / cargo em comissão / Função de confiança 
Questão: 7972 / QT-29636
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Iúna - ES
Cargo: Fiscal
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Sobre o estágio probatório, assinale a afirmativa INCORRETA. 

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A estabilidade diz respeito ao serviço público e não ao cargo. 

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Antes do cumprimento do estágio probatório o servidor poderá ser demitido sem justa causa. 

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A avaliação especial de desempenho por comissão constituída para esta finalidade é condição para aquisição da estabilidade. 

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O servidor estável no serviço público do Município de Iúna, quando empossado em outro cargo, após aprovação em concurso público, se submeterá a estágio probatório por um período de doze meses. 
Questão: 7973 / QT-29637
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Iúna - ES
Cargo: Fiscal
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Luís Paulo, servidor estável do Município de Iúna, sem justo motivo, se ausentou do serviço por mais de sessenta dias, intercaladamente, durante o período de doze meses. Em janeiro, foi apurado que Luís Paulo se ausentou por doze dias, sem justificativa; em fevereiro, após o período do Carnaval, Luís Paulo se ausentou por quatro dias; entre março e junho Luís Paulo se ausentou por dezoito dias. No mês de julho, Luís Paulo se ausentou nos últimos quinze dias do mês. Entre agosto e dezembro, foram dezenove dias de ausências injustificadas. No caso em tela, Luís Paulo está suscetível a sofrer a seguinte sansão disciplinar: 

-

Demissão.

-

Suspensão.

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Exoneração.

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Repreensão.
Questão: 7974 / QT-29638
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Iúna - ES
Cargo: Fiscal
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas, auxiliado pelos Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza e pela Procuradoria Municipal. Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica do Município de Iúna acerca do Poder Executivo Municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É condição essencial para a investidura no cargo de Secretário Municipal, dentre outras, ser maior de vinte e um anos.
( ) O Prefeito, quando no exercício do cargo, poderá ausentar-se do Município sem licença da Câmara Municipal por até trinta dias.
( ) Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a Administração Municipal o Presidente da Câmara.
( ) A responsabilidade dos secretários pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem é limitada, não cabendo solidarização com o Prefeito.

A sequência está correta em

-

V, F, V, F. 

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V, V, F, F. 

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F, V, F, V.

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F, F, V, V. 
Questão: 7975 / QT-29639
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Iúna - ES
Cargo: Fiscal
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
À luz da Lei Orgânica do Município de Iúna, compete privativamente ao Município: 

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Preservar as florestas, a fauna e a flora. 

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Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

-

Elaborar as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e o plano plurianual. 

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Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
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