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C -
E -
A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item seguinte.
Subsídios concedidos a consumidores de uma área de concessão devem ser compensados por consumidores da mesma área de concessão.
Todo encargo tributário incorrido pela concessionária pode ser repassado à tarifa.
A revisão das tarifas ocorre a cada doze meses, a fim de promover a atualização monetária pelo índice de inflação e a distribuição dos ganhos de eficiência entre os consumidores.
No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
A criação um novo imposto que incida sobre a produção do serviço público, comprovado seu impacto, implicará na revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.
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