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Total de Questões Encontradas: 57.802 de 252.126
Exibindo: Página 2.867 de 11.561
Questão: 14331 / QT-52667
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Fiscal Ambiental
Disciplina: Direito Constitucional
A empresa privada WS quer participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

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Apenas as empresas públicas podem participar do SUS.

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O vereador é a pessoa responsável para autorizar uma empresa a participar do SUS.

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Há vedação expressa sobre a participação da empresa WS no SUS. 

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A empresa privada apenas pode participar se pagar uma Taxa de Participação, que deverá ser paga diretamente para o Prefeito. 

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As instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS.
Questão: 14332 / QT-52668
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Fiscal Ambiental
Disciplina: Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seu Art. 190, a Segurança Social é garantida por um conjunto de ações do Estado, dos Municípios e da sociedade, destinadas a tornar efetivos diversos direitos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos.

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Trabalho.

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Educação.

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Patrimônio particular.

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Saúde.

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Habitação.
Questão: 14333 / QT-52669
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Fiscal Ambiental
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Eduardo é servidor público do município de Araricá/RS, pertencente à classe inicial, classe A, e por conta do seu bom desempenho no trabalho e tempo de serviço de cinco anos Eduardo pode passar à classe B. Considerando o caso narrado, e segundo o Plano de Carreira do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 909/2010), estamos diante de: 

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Recondução.

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Promoção.

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Atestado.

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Férias.

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Licença.
Questão: 14334 / QT-52670
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Fiscal Ambiental
Disciplina: Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal é entendida como violência patrimonial.

II. Uma das formas de violência contra mulher prevista na Lei Maria da Penha é a violência sexual.

III. A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que configura retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.

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Todas as assertivas estão corretas.

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Todas as assertivas estão incorretas. 

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Apenas a assertiva II está correta.

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Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Questão: 14335 / QT-52671
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Fiscal Ambiental
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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função gratificada

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promoção

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nomeação

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posse

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indicação
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