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Total de Questões Encontradas: 57.802 de 252.126
Exibindo: Página 2.889 de 11.561
Questão: 14441 / QT-52837
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constitucional afirma que a ________ é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do _____________, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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cidade – prefeito

-

escola – professor

-

casa – morador

-

penitenciária – carcereiro

-

embarcação – governador do Estado
Questão: 14442 / QT-52838
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Direito Constitucional
Gerônimo, brasileiro, tem 75 anos e gostaria de saber sobre suas obrigações eleitorais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto para Gerônimo é: 

-

Obrigatório em todas as eleições.

-

Facultativo.

-

Proibido.

-

Indispensável.

-

Obrigatório apenas se ele for Presidente da República.
Questão: 14443 / QT-52839
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“No dia 6 de outubro de 2024, brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores” (Fonte: Portal G1). Quanto ao número de vereadores de Araricá, segundo a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.

-

O número atual de vereadores é de 9 (nove), proporcional à população do município. 

-

A Câmara Municipal de Araricá possui 25 (vinte e cinco) vereadores. 

-

A quantidade de vereadores é definida pelo Prefeito.

-

Em Araricá, o número de vereadores é 3 (três).

-

São os Deputados Estaduais que definem o número de vereadores de Araricá.
Questão: 14444 / QT-52840
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Eça de Queiroz foi eleito para o cargo de vice-prefeito. Uma das atribuições do vice-prefeito mencionadas na Lei Orgânica do Município de Araricá é:

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Elaborar as leis do Município. 

-

Convocar eleições estaduais.

-

 Julgar processos judiciais.

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 Substituir o Prefeito nos casos de licença.

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Cobrar tributos.
Questão: 14445 / QT-52841
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Araricá - RS
Cargo: Agente Administrativo
Disciplina: Legislação Estadual
Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.

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Os cargos e empregos públicos serão distribuídos conforme a aparência dos candidatos. 

-

A Lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

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A Constituição garante que não haverá qualquer distinção em cargos públicos, tampouco reserva de vagas de qualquer natureza. 

-

A reserva de cargos públicos é exclusiva para pessoas que moram na capital do Estado.

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Para que se possa ter acesso à reserva de vagas, é necessário pagar uma taxa de interesse. 
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