Atenção: Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
Considera-se trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
C -
E -
Embora assegurado ao adolescente aprendiz o direito a remuneração pelo trabalho, os direitos previdenciários somente são reconhecidos ao maior de dezoito anos.
Na condição de aprendiz, o maior de quatorze anos de idade poderá ter trabalho remunerado.
A formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação será considerada aprendizagem.
A bolsa aprendizagem será assegurada à criança ou ao adolescente, de acordo com os critérios legais.
Assinatura Ilimitada X - GRAN CURSOS: comece hoje e mude sua vida para sempre! RESOLVA SUA VIDA FINANCEIRA PARA SEMPRE! Liberte-se da insegurança, do desemprego e do aperto financeiro passando em um concurso público. São mais de 115 mil vagas e salários iniciais de até R$ 35 mil. Se você quer ser aprovado, estude com quem aprova 1 a cada 4 servidores públicos do país Saiba mais - Clique para informações e valores deste CursoAo adquirir o curso por este link você estará ajudando o site VagasApp