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Julgue o próximo item, a respeito de ética, moral, democracia e cidadania.
Uma concepção ética individualista e utilitarista contribui para a solução de dilemas das relações culturais, devendo ser adotada pelos governantes como diretriz no contexto democrático.
C -
E -
A cidadania contempla os aspectos civil, político e social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.
A CF não admite, em nenhuma hipótese, a previsão de pena de morte.
Por serem os homens e as mulheres iguais em direitos e obrigações, não se admite estabelecer qualquer critério diferenciador entre eles e elas, sendo, por isso, vedada, em concursos públicos, a remarcação de teste de aptidão física para candidatas grávidas.
Ao estrangeiro não residente no território nacional é vedado beneficiar-se da impetração de habeas corpus que objetive proteger sua liberdade de locomoção.
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