Julgue o próximo item à luz da Portaria n.º 747/2023 do MAPA, que aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. 

A categoria B corresponde à classificação dos ovos do tipo industrial.

Julgue o próximo item à luz da Portaria n.º 747/2023 do MAPA, que aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. 

No rótulo dos produtos, é obrigatória a aposição de informações que remetam aos sistemas de produção específicos no âmbito da produção primária, observadas as regras estabelecidas pelo órgão competente. 

Julgue o item subsequente com base no Regulamento Sanitário Internacional, publicado em 2005 pela OMS, em conjunto com diversos países e estados.

Cada Estado-parte deverá notificar a OMS, dentro de 48 h a contar da avaliação de informações de saúde pública, sobre todos os eventos em seu território que possam constituir emergência de saúde pública de importância internacional, segundo o instrumento de decisão, bem como de qualquer medida de saúde implementada em resposta a tal evento.

Julgue o item subsequente com base no Regulamento Sanitário Internacional, publicado em 2005 pela OMS, em conjunto com diversos países e estados.

O regulamento em questão tem o propósito de prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças, de maneiras proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e que evitem interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacionais.