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Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.
É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que o profissional seja consagrado pela crítica especializada.
C -
E -
É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia de valor inferior a R$ 150 mil.
Na licitação, o ente público deve possibilitar a participação de qualquer interessado em disputar a contratação, bem como deve selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
O edital é o instrumento previsto em lei por meio do qual a administração pública convida os interessados a participar de licitação.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
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