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Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.
É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que o profissional seja consagrado pela crítica especializada.
C -
E -
Na licitação, o ente público deve possibilitar a participação de qualquer interessado em disputar a contratação, bem como deve selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia de valor inferior a R$ 150 mil.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
Julgue o item subsequente, referentes aos processos administrativos nas organizações públicas.
Na função administrativa de controlar, deve-se buscar, do ponto de vista de restrição e coerção, coibir quaisquer espécies de desvios, pois a eles é atribuído um valor social negativo.
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