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Questão: 56 / QT-356075
Ano: 2022
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Cargo: Consultor Legislativo - Agricultura
Disciplina: Agropecuária
Leia o texto a seguir, que apresenta algumas reflexões teóricas sobre o conceito de complexo agroindustrial.
“A sugestão aqui aventada é a de que o poder de mercado demarca as fronteiras do complexo industrial (CI). E que este poder seria o resultado da unicidade do núcleo de poder do CI, ou seja, de uma rede integrada de etapas produtivas, hierarquicamente vinculadas, pelas quais o poder seria transmitido (...)
Em termos lógicos, a noção de Complexo Agroindustrial (CAI) pode ser elaborada mediante a simples inserção de processos na noção de CI. Esse complexo seria distinto de outros conjuntos produtivos, tanto pelas cadeias de insumos e produtos específicos, quando pelo poder de mercado e seu núcleo de poder quanto, finalmente, pela extensão a rede de transmissão desse poder. O que, por certo, configuraria uma estrutura própria e uma dinâmica particular dos setores industriais que operam com insumos e produtos agrários.”
Geraldo Muller
Sobre complexo agroindustrial, analise as afirmativas a seguir.
I. Na organização produtiva dos complexo agroindustriais, especialmente naquelas cadeias em que existem poucas empresas grandes exercendo o poder de mercado, há uma tendência de formação de situações de oligopsônio.
II. Os complexos agroindustriais compartilham a especialização produtiva e a interdependência das trocas no sistema econômico com os agrupamentos industriais em geral.
III. Uma particularidade dos complexos agroindustriais é que, na integração dos processos industriais e agropecuários, o campo da genética do setor ciência e tecnologia cumpre um papel decisivo.
Está correto o que se afirma em 

-

I, apenas.

-

I e II, apenas. 

-

II e III, apenas. 

-

I e III, apenas. 

-

I, II e III. 
Questão: 57 / QT-356076
Ano: 2022
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Cargo: Consultor Legislativo - Agricultura
Disciplina: Agropecuária
Leia o fragmento a seguir.
O conceito de agronegócio “abarca uma ampla gama de atores, instituições, agências, processos que com eles se relacionam, mas que vão além do eixo básico da agropecuária”, e “se impôs no Brasil também como categoria de identificação e de aglutinação de agentes – indivíduos, grupos, instituições – que, ainda que sob a égide do agro, da agropecuária, estão posicionados em diferentes setores da economia e têm um espaço de circulação que vai além do mundo rural”.
Mário Grynszpan, 2009
Nesse sentido, relacione os processos que caracterizam a evolução recente do agronegócio brasileiro às respectivas afirmativas.
1. Financeirização
2. Integração vertical
3. Liberalização das relações de mercado
( ) Atuação de uma empresa em mais de um estágio do processo produtivo, o que frequentemente ocorre por meio da fusão de várias empresas que atuam em etapas diferentes, possibilitando o planejamento e aumentando a possibilidade de ampliação da margem de lucro.
( ) Cada setor produtivo ou cadeia produtiva, regidos pela Lei nº 13.288/2016, deverá constituir um fórum, de composição paritária, composto pelas entidades representativas dos produtores integrados e dos integradores, promovendo o fortalecimento das relações setoriais.
( ) Em 2007, depois de duas décadas de aquisições e expansão, a JBS torna-se a primeira no setor frigorífico a abrir seu capital na bolsa de valores.
( ) As reformas de política agrícola incluem, por exemplo, a mudança da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e a extinção do IAA.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

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2 – 3 – 1 – 3.

-

2 – 3 – 3 – 1.

-

 2 – 3 – 2 – 1. 

-

3 – 3 – 1 – 2.

-

2 – 2 – 1– 3.
Questão: 58 / QT-356077
Ano: 2022
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Cargo: Consultor Legislativo - Agricultura
Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
Leia o fragmento de texto a seguir:
“Lei da Integração completa cinco anos”, Confederação acional da Agricultura e Pecuária.
“Quando se sentou à mesa de negociação naquele novembro de 2016, o suinocultor Emanoel Choaire tinha a percepção de que participava de algo que mudaria a relação entre integrados e a agroindústria. Tratava-se da primeira reunião no Paraná de uma Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec), constituída de forma paritária por produtores e representantes da empresa. Nunca, até então, suinocultores de Carambeí, nos Campos Gerais, e do Paraná tinham tido a oportunidade de negociar de igual para igual com empresários – no caso, com representantes da Seara/JBS, à qual trabalhavam em regime de integração. Logo depois na primeira pauta, os produtores foram atendidos: conseguiram um reajuste de 5% no preço-base do leitão. Essa primeira reunião é a de que eu mais lembro. Foi uma reunião tensa. Estávamos havia quase seis anos sem reajuste. Aí, tivemos essa vitória. A partir dali, as coisas só melhoraram”, relembra Choaire. “Hoje, a relação entre produtores e a agroindústria está bem tranquila. Todas as partes são ouvidas, cada um mostra o seu lado e chegamos a um consenso. Sempre vão ter impasses, mas temos esse canal de dia´logo, que é importante. Estamos no caminho certo”, afirma o suinocultor”.
O texto narra uma mudança nas relações de integração na agricultura brasileira. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei nº 13.288/2016 criou um marco regulatório para o regime de integração, consolidando o contrato de parceria agrícola como instrumento de pacificação das relações entre integradores e integrados.
II. A Lei nº 13.288/2016 criou mecanismos para tentar mudar as relações de poder entre produtores integrados e integradoras, tentando dar, aos últimos, maior poder de barganha nas negociações.
III. A Lei nº 13.288/2016 criou as “Comisso~es para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração”, como mecanismo de governança no regime produtivo de integração, com objetivo de dirimir conflitos e mudar a balança de poder nos complexos agroindustriais.
Está correto o que se afirma em

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I, II, III.

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II e III, apenas. 

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I e II, apenas. 

-

III, apenas.

-

I, apenas
Questão: 59 / QT-356078
Ano: 2022
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Cargo: Consultor Legislativo - Agricultura
Disciplina: Direito Agrário
O cooperativismo é importante fenômeno social e econômico. No campo, as cooperativas desempenham um papel particularmente importante.
O fragmento de texto a seguir comenta a atual situação do cooperativismo no Brasil.
“Com essas informaço~es, afirmar que o cooperativismo é o maior aliado da agricultura brasileira torna-se perfeitamente factível. Graças à sua capilaridade, as cooperativas agropecuárias protagonizam, dentre outros aspectos, a transferência de tecnologia, cujas novidades são verdadeiras “mãos na roda” no que diz respeito ao aumento da produtividade, combate a pragas e à formação da mão de obra rural. No total, o país conta com 1.557 cooperativas dessa natureza. Elas estão presentes em todo o território nacional, reunindo mais de um milhão de cooperados e gerando quase 200 mil empregos diretos. Além disso, o jeito cooperativo de gerar emprego, trabalho, renda e riquezas no campo também evita a concentração de mercados e seus possíveis efeitos negativos. (...) Segundo o IBGE, praticamente metade de tudo que é produzido nos campos do país passam de alguma forma por uma cooperativa. Nossa participação no PIB do agronegócio nacional é de cerca de 11% e, somente as cooperativas agro, para se ter uma ideia, respondem por 21% da capacidade esta´tica de armazenagem de grãos do país”.
Márcio Lopes de Freitas, O Futuro para o Cooperativismo Agrícola no Brasil”
A respeito do cooperativismo rural, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As relações entre cooperativas e seus associados podem ser consideradas, segundo a legislação vigente, como um tipo de relação de integração vertical, mas regulada por legislação específica.
( ) As cooperativas singulares são aquelas em que somente se aceita a filiação de pessoas físicas.
( ) As cooperativas no setor rural, apesar de não terem fins lucrativos, apresentam significativa produtividade e geração de renda.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

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F - V - V.

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V - V - F. 

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V - F - V. 

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V - F - F. 

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V - V - V.
Questão: 60 / QT-356079
Ano: 2022
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Cargo: Consultor Legislativo - Agricultura
Disciplina: Direito Agrário
As relações de trabalho no campo no Brasil foram sempre complexas e contraditórias. Formas servis e escravas coexistiram com formas de trabalho assalariado, trabalho familiar e cooperação comunitária. 
Empregados permanentes e temporários no total de ocupados na agricultura em 2017 – Brasil 
Imagem associada para resolução da questão


Sobre as normas reguladoras do trabalho rural na economia brasileira e a dinâmica do trabalho na agricultura brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei nº 5.889/1973, como parte da política de modernização rural, proibiu o desconto do salário do trabalhador para pagamento da morada.
II. De acordo com os dados disponíveis e a definição de empregado rural da Lei nº 5.889/1973, o número de empregados rurais é igual ao de assalariados rurais, segundo os dados do IBGE.
III. o trabalho rural continua sendo realizado especialmente na agricultura familiar ou por conta própria, apresentando também 50% de situação de informalidade entre os empregados rurais, de acordo com a definição da Lei nº 5.889/1973.
Está correto o que se afirma em

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I, apenas.

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II, apenas.

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III, apenas.

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I e II, apenas.

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II e III, apenas.
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