A origem dos tributos
Atualmente a atividade tributária tem assumido o papel de
prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins
almejados e revertidos para o
bem-estar da coletividade, porém
nem sempre foi assim.
Na antiguidade a tributação se destinava basicamente a
custear guerras e a prover o sustento de uma classe governante
que excedia em seus gastos com luxo
e obras suntuosas para o seu
mero deleite.
Em comunidades primitivas, quando a terra passou a ser
um
bem de muito valor e objeto constante de disputa entre diversas
tribos, as tribos vencedoras exigiam
vantagens tributárias tais
como, contribuições em ouro, escravos e mercadorias a título de
despojos de
Guerra.
Na Pérsia no governo
de Ciro, no século VI a. C foi implantado
um eficiente sistema de correio que permitia o
acompanhamento
da arrecadação e controle. Tem origem na Pérsia a mais antiga
taxa de prestação de
serviço público, referente à expedição de
carta de correspondência.
Nos antigos impérios a população pagava a “décima”, que
correspondia a 10% sobre a produção devida ao Estado para as
obras públicas.
No Egito antigo o império instituiu uma
administração
altamente especializada e centralizada e dentre as carreiras
públicas, a de escriba real que
controlavam a arrecadação de
tributos, estava no topo da carreira. O regime tributário no Egito
incidia
sobre os camponeses que tinham a obrigação de pagarem
a título de imposto uma contribuição sobre o
montante da
produção.
Na
Grécia antiga os tributos serviam para custear as despesas
de guerra e para isso o Estado cobrava
impostos sobre
estrangeiros, assim como a conquista de novas áreas servia para
aumentar o controle
da arrecadação tributária naquela região.
No império Romano a arrecadação de impostos também
teve
grande importância, pois sua riqueza e expansão foram
conquistadas sobre bases tributárias. A
expansão do império
Romano resultou na anexação de territórios fora da Itália, sendo
que as cidades
provinciais pagavam os tributos diretos e
permanentes sobre as pessoas, e sobre a produção da terra,
bem
como sobre exploração das minas. O atual sistema de múltiplos
impostos foi herdado dos
romanos.
(Alessandro Leôncio Frazão)
Um texto obedece a uma determinada estruturação, que, segundo
seu autor, é mais
conveniente.
Assinale
a observação adequada sobre a estruturação desse
texto.