Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.