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Total de Questões Encontradas: 4.001 de 252.126
Exibindo: Página 581 de 801

Questão: 2901 / QT-199659
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Disciplina: Direito Penal
   Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima, Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido efetuar o saque pretendido.
Nessa situação hipotética, ambos praticaram

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roubo majorado continuado.

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roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em continuidade. 

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roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em continuidade.  

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roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em concurso material. 

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roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em concurso material. 


Questão: 2902 / QT-199660
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Disciplina: Direito Processual Penal
A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é do

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ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação, de forma cumulativa.  

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ofendido, exclusivamente, mediante queixa.

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Ministério Público, exclusivamente, mediante representação. 

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Ministério Público, exclusivamente, mediante ação penal pública incondicionada. 

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ofendido e do Ministério Público nesse caso, independentemente de representação. 


Questão: 2903 / QT-199661
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Disciplina: Direito Processual Penal
Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público

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requerer ao juiz que ofereça o acordo. 

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requerer a remessa dos autos ao órgão superior do Ministério Público, para que decida se é caso ou não de oferecimento do acordo e cuja decisão permitirá que se ajuíze outro recurso ao Tribunal de Justiça. 

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requerer ao juiz que obrigue o promotor de justiça a oferecer o referido acordo.

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requerer a remessa dos autos ao órgão superior do Ministério Público, para que decida se é caso ou não de oferecimento do acordo, sendo irrecorrível essa decisão do órgão superior.

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interpor embargos de declaração da decisão do promotor de justiça. 


Questão: 2904 / QT-199662
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Disciplina: Direito Processual Penal
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas

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do assistente de acusação

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do juiz presidente.  

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do Ministério Público.

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do defensor do acusado. 

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dos jurados. 


Questão: 2905 / QT-199663
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Disciplina: Direito Processual Penal
Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultando prejuízo a Frederico, que trabalhava em Aracaju, mas era domiciliado em Itabaiana. Encerrado o inquérito penal em 2022, o Ministério Público deverá oferecer a denúncia no foro competente de

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Recife.

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Aracaju.

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qualquer um dos foros, em razão de prevenção.  

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Teresina. 

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Itabaiana.



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