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Total de Questões Encontradas: 2.839 de 252.126
Exibindo: Página 72 de 568
Questão: 356 / QT-329370
Ano: 2010
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Administrativo
Em relação ao instituto da Requisição administrativa, afirma-se que

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pode incidir sobre bens, móveis e imóveis, ou sobre serviços.

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é cabível apenas em tempos de guerra.

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depende de prévia aquiescência do particular.

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depende de intervenção do Poder Judiciário.

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depende de prévia indenização ao particular.
Questão: 357 / QT-329371
Ano: 2010
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Administrativo
Um recurso administrativo foi interposto contra decisão de uma Comissão de Licitação que julgou inabilitada a Sociedade X em procedimento licitatório, modalidade concorrência, segundo as regras previstas na Lei no 8.666/93. Nesse contexto, NÃO está de acordo com a referida legislação a afirmação de que a(o)

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autoridade que praticou o ato recorrido poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da interposição do recurso.

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Comissão de Licitação deverá comunicar aos demais licitantes a interposição do recurso, os quais poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

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prazo para a interposição do recurso é de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata em que conste o julgamento da habilitação.

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recurso deverá ser dirigido à autoridade superior, por intermédio da mesma autoridade que praticou o ato recorrido.

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recurso interposto contra decisão que julgou a Sociedade X inabilitada terá efeito apenas devolutivo.
Questão: 358 / QT-329373
Ano: 2010
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Constitucional
Em um processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional uma lei municipal de Macaé/RJ que instituiu determinada restrição às atividades da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
O município de Santos/SP, no qual a Petrobras também atua, possui lei de idêntico teor, e as autoridades locais continuam aplicando a norma, sob a alegação de que a ADPF versou apenas sobre a lei de Macaé/RJ.
Entre as medidas judiciais cabíveis, aquela que atende mais celeremente aos interesses da companhia será propor

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ADPF, postulando o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei de Santos/SP, sob os mesmos fundamentos acolhidos na ADPF que julgou inconstitucional norma de igual teor.

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Reclamação, com pedido de declaração de inconstitucionalidade incidental da lei de Santos/SP, sob alegação de não observância da decisão do STF na ADPF que julgou inconstitucional norma de igual teor.

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Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, postulando a declaração da inconstitucionalidade da lei de Santos/SP, sob os mesmos fundamentos acolhidos na ADPF que julgou inconstitucional norma de igual teor.

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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, com pedido de declaração incidental da inconstitucionalidade da lei de Santos/SP, sob os mesmos fundamentos acolhidos na ADPF que julgou inconstitucional norma de igual teor.

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Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, com pedido de declaração de inconstitucionalidade da lei de Santos/SP, sob alegação de omissão das autoridades locais em dar cumprimento à decisão do STF na ADPF que julgou inconstitucional norma de igual teor.
Questão: 359 / QT-329374
Ano: 2010
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Constitucional
O voto, direito constitucionalmente assegurado,

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poderá ser suprimido somente por emenda constitucional, aprovada por quórum qualificado previsto na Constituição.

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poderá deixar de ser secreto, na forma da lei.

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é facultativo aos idosos, maiores de sessenta anos.

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é obrigatório aos analfabetos maiores de dezoito anos.

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constitui cláusula pétrea expressamente prevista na Constituição.
Questão: 360 / QT-329417
Ano: 2010
Banca: CESGRANRIO
Órgão: IBGE
Cargo: Analista de Sistemas, Desenvolvimento de Aplicações
Disciplina: Português

Considere o texto a seguir para responder às questõesde nos 1 a 4.

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O articulista parte de uma associação que é explicitada pelo título do texto. Tal associação, envolvendo o Titanic e o período histórico brasileiro escravocrata, revela uma estratégia discursiva que visa a provocar no leitor uma reação de
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